| s.f. Qualidade do que é nulo. / Falta total de valor, de talento. / Pessoa sem competência. / Falta de validade. / Estado de um ato jurídico gravado de vício, que o impede de existir legalmente e de produzir efeitos. (A nulidade absoluta pode ser invocada por qualquer pessoa interessada, a nulidade relativa só pelas pessoas a quem deve proteger.) |
