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DICIONÁRIO REDESBR

Definição de CASAMENTO

s.m. União legal de um homem e de uma mulher. / Celebração de núpcias: assisti a um casamento. / Um dos sete sacramentos da Igreja Católica. // Casamento religioso, casamento celebrado na presença de um padre. (Em certos países não tem efeito jurídico e deve, sob pena de sanção, ser precedido do casamento civil; noutros, pode tê-lo, mediante declaração prévia dos nubentes; noutros, por fim, tem-no sem quaisquer formalidades ulteriores. No Brasil, pode ter efeito civil, desde que sejam observados determinados preceitos legais [Lei nº 1.100, de 23 de maio de 1950]. Para a Igreja Católica o casamento é um sacramento; exige livre consentimento e não pode ser anulado; pode, quando muito, haver reconhecimento oficial de nulidade desde a origem. Ato público, é precedido de publicação de banhos ou proclamas. Entre os protestantes, o casamento é um compromisso solene, mas não um sacramento, e o divórcio não sofre proibição absoluta.)

 


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