De um lado, ____________________________________, residente na ______________________________, ___ - na cidade de ___________________, ___, portador do CPF __________________ e RG __________________ ______ doravante denominado CONTRATANTE e de outro, a empresa de tecnologia REDES BR NETWORK LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.605.344/0001-73, com sede FISCAL, na Av. Nove de Agosto, 2474, Centro, Cidade de Jaguaré, Estado do Espírito Santo, Brasil, representada pelo seu Sócio-Gerente, denominada CONTRATADA.

A CONTRATADA se compromete a prestar os serviços, após a FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL, descrita ao final deste documento, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, não se responsabilizando por danos que porventura sejam ocasionados por:

• Falta de fornecimento de energia elétrica por mais de 48 (quarenta e oito) horas.
  
  
• Eventuais interrupções nos serviços aqui contratados que possam ser motivados por defeitos nos sistemas de comunicação da Empresa de Telecomunicações, uma vez que estes são os meios físicos utilizados para transmissão de dados via internet.
  
  
• Falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento de dados via Internet fornecidas pela Empresa de Telecomunicações, sendo a CONTRATADA responsável pelo funcionamento de seus próprios computadores e demais equipamentos de comunicação restritos à CONTRADADA.
  
  
• Perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela Empresa de Telecomunicações ou qualquer empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabilizando, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail.
  
  
• E em decorrência de casos fortuitos ou de força maior, nos termos do art. 1.058 do Código Civil Brasileiro.
  

Quaisquer outras falhas ocasionadas no sistema da CONTRATADA, que venham a interromper os serviços prestados ao usuário, serão ressarcidas na forma de desconto no valor mensal dos serviços. O valor do ressarcimento será definido após posterior avaliação dos danos ocasionados em decorrência das falhas apresentadas. Fica estabelecido que o valor máximo à ser ressarcido ao CONTRATANTE será de até o valor total da mensalidade paga no mês anteriorà ocorrência.

A CONTRATADA garante o funcionamento e atualização dos serviços, durante a vigência deste contrato, inclusive na sua eventual renovação.

Para o uso correto de nossos serviços é necessário um conhecimento prévio de informática, internet, protocolos e operações técnicas básicas, Sendo o CONTRATANTE responsável por ter este conhecimento. Não é responsabilidade da CONTRATADA oferecer estes conhecimentos e suporte técnico relacionado a estes.

Não está incluido na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, PHP, ASP, JSP, Javascript, Vbscript, ActiveX, DHTML ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)

a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu pais de origem;

b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, videos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal, assim como quaisquer arquivos de tamanho superior a 8 megabytes;

c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano fisico ou moral contra qualquer grupo ou individuo;

d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, menores de 18 anos de idade;

e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem solicitacao do(s) destinatario(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um unico e-mail nao solicitado de propaganda ou divulgacao que seja enviado a mais de 5 enderecos de uma so vez;

g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los partindo de um servidor RedesBr, independente do remetente ter autorizado ou solicitado o envio do e-mail;

h) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, o CONTRATANTE será convidado a utilizar um plano de serviço com VPS, Cloud ou Dedicado exclusivamente, ou sua conta poderá ser cancelada;

i) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE;

j) Tentar quebrar senhas ou invadir os sites alheios. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÂO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

l) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido sera punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

m) Fornecer a CONTRATADA dados falsos atraves do formulario de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

n) Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsavel por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede e seus servidores, adotando junto a todos os usuarios todas as medidas necessárias para evitar prejuizos ao funcionamento da mesma e garantir disponibilidade dos serviços em 99,6%;

b) Informar o CONTRATANTE com 3 (tres) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes tecnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuizo a operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS

a) Todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovacao do pagamento inicial. Os pagamentos serão realizados apenas por boleto bancário, que por sua vez terá um acréscimo de R$ 2,90 sobre qualquer serviço contratado em nosso site.

b) Ao contratar os serviços, ficara registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitacao por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;

c) Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;

d) Após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não cobrará nenhum valor adicional para mudanca de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a proxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

e) Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial atraves de e-mail.

POLITICAS DE PAGAMENTO

a) O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitacao da conta de hospedagem;

b) O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 5% e mora de 0,23% sobre o valor devido. Na ocorrencia de devolução de um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente dispendido por esta;

c) Após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestacao dos serviços sera interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigacao de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitacao do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensacao bancaria do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este periodo;

d) Após 15 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação dos serviços, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscricao, pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluidos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos debitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO

a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informara o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não podera ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) A guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO

a) O serviço provido pela CONTRATADA podera ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login atraves de e-mail cancelamento@redesbr.com.br a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedencia minima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade;

b) Em hipótese alguma a empresa realizará devoluções de valores recebidos, mediante pedido de cancelamento de nossos serviços por parte do CONTRATANTE.

c) A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedencia a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

d) A renovação anual do contrato implica em reajuste do valor mensal deste contrato e se utilizará do IGPM - Índice Geral de Preços ao Consumidor - como índice oficial de reajuste, sendo este, aplicado de forma integral e condizente com a situação de mercado.

DISPOSIÇÕES FINAIS

a) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento tecnico referente aos serviços contratados sem previo aviso;

b) Caso a CONTRATANTE exceda seu limite contratado de tráfego (banda), lhe será tarifado R$ 12,00 por gigabyte excedido, a ser cobrado na fatura do mês seguinte.

c) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

d) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento;

e) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitacao de autoridades legalmente constituidas ou ordem judicial;

f) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

g) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

h) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração, mesmo sem prévia definição da infração pela CONTRATADA, enquanto o CONTRATANTE estiver disponibilizando de período de gratuidade para testes;

i) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA;

REGISTRO E ALTERAÇÕES

a) A CONTRATADA poderá promover alterações nas cláusulas e condições padrão de contratação, mediante registro de novo contrato padrão que substituirá o anterior.

SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

a) As partes acordam que as informações constantes do “site” ora hospedado, dos e-mails que por ele trafegarem e dos bancos de dados utilizados pela CONTRATANTE estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a CONTRATADA, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros.

b) A CONTRATADA não será responsável por violações dos dados e informações acima referidas resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pela CONTRATANTE e nem daquelas resultantes da ação criminosa ou irregular de terceiros fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que vier a ocorrer.

FORO DE ELEIÇÃO

a) As partes elegem para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro Central da Comarca de Jaguaré - ES.